Apesar de intensa divulgação por parte do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), o órgão divulgou nesta sexta-feira (17/5) que 113.839 dos 451.551 motoristas goianos habilitados nas categorias C, D e E, as consideradas profissionais, ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório, ficando irregulares diante da legislação: maior número da região Centro-Oeste.
Em seguida aparece Mato Grosso, com 83.117 condutores sem a realização do exame toxicológico de larga escala; Mato Grosso do Sul, com 61.082 motoristas e, por último, o Distrito Federal, com 53.445. Na comparação com todos os estados brasileiros, Goiás é o sétimo na quantidade de motoristas fora da regularidade. A liderança está com São Paulo que constava, no levantamento do Ministério dos Transportes, com 1.136.611 condutores sem os exames, seguido do Rio de Janeiro (310.325), Minas Gerais (261.077) e Rio Grande do Sul (162.547).
A decisão, que reduziu a validade do teste para até dois anos e seis meses, independentemente do prazo de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), diz respeito a lei 14.599/ 2023, que alterou o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“Com a medida, motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. As multas começam a ser aplicadas em 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro”, prevê o Ministério dos Transportes.
Onde fazer
O exame toxicológico de larga escala de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias. “É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.”
O teste pode ser realizado por qualquer laboratório credenciado e custa, em Goiás, de R$ 80 a R$ 240.
