O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou um procedimento para apurar problemas no trânsito de Goiânia, assim como acompanhar e fiscalizar a política pública de mobilidade urbana da capital.
A portaria foi assinada pela promotora de Justiça titular da 7ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Meio Ambiente e Urbanismo, Alice de Almeida Freire. O profissional explicou que o procedimento administrativo foi motivado pelos transtornos no trânsito vividos pela população goianiense.
“Temos recebido muitas notícias de fato e denúncias acerca do uso indevido das vias públicas e das ruas, tanto pelas estruturas quanto pelo próprio poder público, pela prefeitura”, enfatizou.
Segundo ela, um dos principais problemas enfrentados pela capital é a falta de planejamento da urbanização da cidade, que, ao implementar a “verticalização” — termo usado pela própria para explicar as construções de grandes prédios — em bairros que eram eminentemente residenciais e que continham edificações unifamiliares, resultou em um impacto negativo.
“Percebemos que faltou ao município um planejamento de investimento na estrutura viária municipal, sobretudo nos corredores de trânsito e também na construção de anéis viários”, destacou a promotora.
Alice também criticou a falta de investimentos em transportes públicos de massa, como metrôs, o que impacta diretamente no trânsito da cidade, tornando-o “insustentável”, visto que Goiânia possui a 6ª maior frota de veículos do Brasil, com uma média de aproximadamente um veículo por habitante.
“Instauramos um procedimento para acompanhar a política pública do trânsito em Goiânia e requisitamos uma série de informações aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria de Mobilidade Urbana, para diagnosticar o problema e, posteriormente, estabelecer as soluções”, disse.
Uma audiência pública será realizada no dia 25 de junho, às 14h, no auditório do MPGO. Além da promotoria, também devem comparecer membros da sociedade civil organizada, autoridades e especialistas no tema, assim como representantes municipais, para discutir a temática e encontrar soluções.
“Uma cidade que pretende ser sustentável deve cuidar para que o trânsito garanta o bem-estar e a dignidade de todos os seus moradores e permita a realização harmônica das demais atividades urbanísticas: habitar, trabalhar e recrear”, concluiu a promotora.