Um estudo da Open Knowledge Brasil, divulgado nesta terça-feira, 4, revela uma significativa falta de dados sobre políticas públicas nas capitais brasileiras. Às vésperas das eleições municipais, 21 das 26 cidades foram classificadas no pior nível de transparência. Goiânia, Capital de Goiás, ocupa a 19° posição no ranking, apresentando 2% no índice de Assistência e Desenvolvimento Social. Já em relação aos dados abertos, a Capital goiana fica em 23% lugar, atrás apenas de Maceió, Rio Branco e Boa Vista.
O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 avaliou 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas das capitais, como Administração, Saúde, Educação e Meio Ambiente, além da governança de dados. A pontuação do índice varia em uma escala de 0 a 100% e é classificada em cinco níveis: Opaco (0 a 20%); Baixo (21% a 40%); Médio (41% a 60%); Bom (61% a 80%); e Alto (81% a 100%).
São Paulo, com índice de 48%, e Belo Horizonte (47%) não atingiram 50% da pontuação do índice e apresentam nível médio de abertura de dados na escala da avaliação. Recife (38%), Curitiba (27%) e Fortaleza (26%), que ocupam as posições seguintes do ranking, alcançaram nível de abertura baixo. As demais 21 capitais ficaram com classificação opaco.
De acordo com Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, que lidera o estudo, a visão geral apresentada pelo índice é crítica. De acordo com ela, a maioria das capitais não publica nenhum conjunto de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas.
“É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil?”, destaca Danielle Bello.
Indicadores avaliados
Para elaborar o Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023, foram avaliados seis grupos de indicadores: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, gratuitamente e sem necessidade de solicitação de acesso; se incluíam metadados, estavam em formatos não proprietários e processáveis, e se eram atualizados conforme a periodicidade declarada.
Os dados analisados abrangiam 14 áreas de políticas públicas: administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.
Ranking da abertura de dados nas capitais
- São Paulo (SP) – Nível Médio
- Belo Horizonte (MG) – Nível Médio
- Recife (PE) – Baixo
- Curitiba (PR)
- Fortaleza (CE)
- Porto Alegre (RS)
- Vitória (ES)
- Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- Porto Velho (RO)
- João Pessoa (PB)
- Cuiabá (MT)
- Florianópolis (SC)
- Teresina (PI)
- Natal (RN)
- Palmas (TO)
- Belém (PA)
- Campo Grande (MS)
- Macapá (AP)
- Manaus (AM)
- São Luís (MA)
- Aracaju (SE)
- Goiânia (GO)
- Maceió (AL)
- Rio Branco (AC)
- Boa Vista (RR)
