O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu nesta quarta-feira (19/6) uma reunião com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) para tratar de melhorias nos serviços prestados para a população da Região Metropolitana de Goiânia. Durante o encontro, a coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional, Daniela Haun de Araújo Serafim, também levou para a pauta a manutenção de abrigos de ônibus.
Segundo o MPGO, a iniciativa, que conta com a parceria da titular da 12ª Promotoria de Justiça de Goiânia, Sandra Mara Garbelini, visa garantir serviços de qualidade às (aos) consumidores, a partir do diálogo com os representantes da empresa quanto ao tema, em permanente acompanhamento da situação.
A reunião teve como foco, especialmente, a apresentação do Novo Plano Operacional (NPO) do Transporte Coletivo da Região Metropolitana, assim como o detalhamento das ações de manutenção e substituição dos pontos de ônibus (abrigos). “A temática faz parte do Plano Geral de Atuação 2024 do Consumidor do MP, que tem como objetivo estimular soluções de mobilidade urbana acessíveis à população, incluindo a garantia de serviço de transporte coletivo”, explicou Daniela Haun.
Na ocasião, o presidente da CMTC, Murilo Guimarães Ulhôa, que esteve acompanhado do advogado da companhia, Fausto Barbosa de Paula, e da diretora de Operações, Áurea Pitaluga, informou que “estão sendo realizadas obras de reestruturação na rede metropolitana de transporte coletivo, incluindo a reforma de terminais e construção de anexos para os permissionários comerciantes.”
Pitaluga ressaltou que as obras estão planejadas para serem executadas por fases, incluindo a reforma ou reconstrução dos seis terminais, com duração total de dois anos. “O NPO é um projeto previsto na Nova Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia (RMTC), tendo sido contratada uma empresa especializada para seu desenvolvimento, cujos trabalhos foram iniciados em novembro de 2023 e a previsão de término é para este mês de junho.”
Segundo ela, um relatório final será concluído até o final deste mês e apresentado ao MP. Em relação à fluidez do tráfego no transporte coletivo, visando à melhoria da confiabilidade e pontualidade do serviço, os estudos ainda estão no início.
Pontos de ônibus
Outra questão levantada durante a reunião foram as condições dos pontos de ônibus. Neste sentido, Sandra Garbelini pontuou que existe uma ação civil pública que trata especificamente sobre a manutenção e troca dos pontos de ônibus. Ela observou que, no âmbito da Área de Meio Ambiente e do Consumidor, o tema da manutenção dos abrigos foi eleito o mais relevante deste ano, considerando a demanda existente.
Os representantes da CMTC pontuaram que a responsabilidade pela manutenção e substituição dos abrigos, iniciada com o Plano de Ação Imediata, é de RedeMob Consórcio, sob a fiscalização da CMTC. Segundo eles, foi executado até o final do mês passado boa parte do plano, sendo que todos os abrigos de concreto foram periciados e aqueles que não estavam em condições de segurança acabaram removidos.
As promotoras de Justiça informaram aos representantes da CMTC que a implementação do NPO, a qualidade dos abrigos e a fiscalização do funcionamento do ar-condicionado nos ônibus serão acompanhados pelo MP em procedimento próprio, sendo mantida uma comunicação entre os órgãos para as atualizações.
