As contas do governo Lula registraram déficit primário em 2023. No ano passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 230,535 bilhões, equivalentes a -2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo melhora se for retirado o valor de pagamento de precatórios realizado pelo Executivo no ano passado (R$ 92,388), e fecha em déficit de R$ 138,147 bilhões. O saldo anual – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho desde 2020, quando houve déficit de R$ 939,95 bilhões, corrigido pela inflação.
O resultado sucedeu o superávit de R$ 54,1 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB, registrado em 2022. O déficit do ano passado foi menor que a mediana das expectativas do mercado financeiro, de R$ 232,20 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. O intervalo, todo negativo, ia de R$ 257,60 bilhões a R$ 122,80 bilhões.
Em 2023, as receitas tiveram baixa real de 2,8% em relação a 2022. Já as despesas subiram 12,5% no ano passado, já descontada a inflação. A meta fiscal ajustada para 2023 admitia um rombo primário de até R$ 213,6 bilhões nas contas do Governo Central. No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado em novembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 177,4 bilhões nas contas deste ano, equivalentes a 1,9% do PIB.
A equipe técnica da Fazenda desejava um déficit de 1,0% do PIB em 2023, mas já admitia que poderia ficar em torno de 1,3% – cerca de R$ 142 bilhões. Haddad: Isenção do IR para quem ganha até 2 Salários Mínimos.
Detalhamento de 2023 Segundo o relatório do Tesouro, a receita total do governo somou R$ 1,931 trilhão, o que representa uma queda de 2,2% em termos reais em relação a 2022. O governo disse que houve uma redução de R$ 17,7 bilhões em CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e de R$ 7,7 bilhões com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O governo Lula gastou R$ 2,162 trilhões em 2023, com alta real de 12,5% em relação ao ano anterior. Os benefícios previdenciários corresponderam a 42% do total: R$ 913 bilhões, com crescimento real de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os gastos com pessoal e encargos sociais –que são salários e outras despesas do funcionalismo público– correspondem a 17,1% do total de despesas do Poder Executivo. Somaram R$ 369,4 bilhões em 2023, com alta de 2,8% ante 2022. (Agência Estado)
