A Polícia Federal (PF) afirmou, em seu pedido de prisões e buscas e apreensões contra ex-executivos da Lojas Americanas, que a cúpula da empresa não “media esforços para enganar o mercado financeiro” por meio de fraudes contábeis que escondiam os resultados negativos da varejista e garantiam lucros aos seus diretores.
“Documentos e planilhas eram falsificados, dívidas contraídas com os bancos eram escondidas do balanço e créditos inexistentes eram criados e lançados na contabilidade da companhia”, afirma a PF no pedido que resultou na Operação Disclosure, deflagrada nessa quinta-feira (27/6) contra 14 investigados.
Além das buscas em suas residências, o ex-CEO da empresa Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali foram alvo de mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ambos estão fora do país — ele, na Espanha, onde tem cidadania, ela, em Portugal — e tiveram seus nomes incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional.
Uma das principais linhas de investigação da PF tem como fundamento o argumento segundo o qual as fraudes serviam para que os balanços apresentassem falsos lucros e, consequentemente, assegurassem bônus maiores aos executivos.
“Em outras palavras, enquanto a companhia ruía, a alta cúpula executiva empregava todos os esforços em uma fraude que os tornaram milionários”, afirma a PF.
“Resultado fictício”
Segundo a PF, as fraudes estão comprovadas por centenas de e-mails trocados entre os ex-executivos da varejista. “Por meio deles, verifica-se que, mês a mês, todos recebiam os resultados reais, tomavam conhecimento do refino dos números (versões que modificavam linhas do balanço), elegiam um resultado fictício e tomavam conhecimento do resultado fraudulento”, afirma a polícia.
Delatores apontaram que o ex-CEO da empresa Miguel Gutierrez, apontado como parte do primeiro escalão na “hierarquia da fraude”, tinha conhecimento do “arquivo verde e amarelo”, usado como uma espécie de “régua” para que a varejista fraudasse resultados de acordo com as expectativas do mercado.
“Assim sendo, Miguel Gutierrez não só tinha conhecimento dos resultados verdadeiros como também sabia dos fraudados, que serviram de base para recebimento de bônus milionários, e principalmente recebia o suporte e contava com a coautoria de todos os indivíduos abaixo citados.”
Maior fraude da história
O grupo investigado na Operação Disclosure é responsável pela maior fraude da história do mercado financeiro do Brasil, estimada em cerca de R$ 25,3 bilhões.
Segundo a decisão judicial que autorizou a operação policial, a PF atribui aos investigados “manobras fraudulentas” destinadas a alterar “os resultados reais da empresa”.
O objetivo, de acordo com a PF, era “receber vantagens indevidas com o pagamento de bônus por metas atingidas e elevar, de forma ilícita, a cotação das ações das Americanas, pois, assim, gerariam ganhos financeiros não justificados, visto que alguns dos investigados tinham participação acionária nas empresas”.
A diligência policial descobriu que os então diretores da Americanas venderam R$ 258 milhões em ações da empresa antes de tornar público o rombo contábil, em 2023. Segundo a PF, Gutierrez tentou blindar seu patrimônio antes que as fraudes viessem à tona, repassando imóveis a familiares e enviando dinheiro para paraísos fiscais.
Segundo investigadores, as manobras “causaram grande prejuízo para os demais acionistas, principalmente aos minoritários, que, em razão da falsa saúde financeira da empresa, operavam transações acionárias com preços inflacionados”. Os crimes investigados são os de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.
Por meio de nota, a defesa de Miguel Gutierrez afirma que “não teve acesso aos autos das medidas cautelares” e que, “por isso, não tem o que comentar”.
“Miguel reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios”, afirma.