Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar a contenção de R$ 15 bilhões de despesas do Orçamento deste ano para tentar entregar um resultado primário dentro do limite meta fiscal, analistas refazem as contas sobre o corte adicional que será necessário para os próximos meses, para que o objetivo seja cumprido.
O anúncio faz parte da antecipação do relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas a ser divulgado, na segunda-feira, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda. O consenso entre os analistas é de que o governo não conseguirá zerar o rombo fiscal, previsto na meta deste ano. Apesar de o ministro ter afirmado que será possível encerrar 2024 com o rombo das contas públicas dentro do limite da meta, as projeções da Secretaria de Política Econômica (SPE), chefiada pelo ministro, divulgadas no mesmo dia do anúncio do corte, sinalizam que não haverá deficit zero, pelo menos, até 2026.
Pelos cálculos de analistas, ainda será preciso um corte adicional de R$ 10 bilhões a R$ 21 bilhões, nos próximos bimestres, para o governo conseguir entregar o resultado primário dentro da meta. Mas isso depende dos instrumentos que Haddad vai conseguir utilizar para conseguir cumprir a meta fiscal, sem fazer uma nova alteração, como ocorreu em abril. O fato positivo do anúncio foi que o número do contingenciamento anunciado por Haddad, após a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) — formada pelos titulares da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil e da Gestão — acabou ficando um pouco maior do que o esperado pelo mercado, mas continua abaixo do necessário para o cumprimento da meta fiscal.
No anúncio, Haddad destacou que R$ 3,8 bilhões serão bloqueados para o cumprimento do limite de despesas — de 70% do crescimento da receita, sendo permitido até 2,5% de crescimento real — e, a maior parte, R$ 11,2 bilhões, será contingenciada para o cumprimento da meta fiscal, de deficit primário zero com tolerância de um rombo nas contas públicas de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Segundo o ministro, há uma possibilidade de revisão se houver avanço nas negociações com o Senado Federal para a retomada da reoneração da folha de pagamentos das empresas de 17 setores beneficiados. Essa proposta ainda está no radar do ministro, mas a medida provisória que tratava do assunto foi devolvida pelo Congresso e o projeto enviado em substituição está parado no Senado Federal, precisando de muita negociação.
O economista Simão Davi Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP), foi categórico ao afirmar que o valor do corte de gastos anunciado por Haddad será insuficiente para o governo cumprir a meta fiscal. “As despesas obrigatórias estão crescendo em ritmo maior do que todos estavam prevendo, e, mesmo com o governo contingenciando R$ 15 bilhões, vai faltar dinheiro”, alertou Silber.
Pelos cálculos do doutor em economia, o governo ainda precisará realizar um corte adicional de R$ 21,2 bilhões para conseguir cumprir a meta fiscal. “Tem erros nas estimativas, porque a receita cresceu menos do que o esperado e as despesas estão crescendo em um ritmo mais acelerado ainda, e, por isso, o contingenciamento deveria ser de R$ 36,2 bilhões, porque esse é o tamanho do buraco fiscal deste ano”, acrescentou o professor da USP.
De acordo com a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, elogiou o fato de o ministro anunciar um bloqueio maior do que o esperado pelo mercado, mas engrossou o coro de que ainda será preciso mais cortes. “Isso mostra que o governo está, sim, usando os instrumentos para perseguir a meta e o limite de despesa do arcabouço e está dando sinais de comprometimento para isso. Isso é importante para os mercados no sentido dessa sinalização, pois mostrou que a equipe econômica, está, sim,usando os instrumentos, apesar das questões políticas e da luta interna”, disse.
A analista contou que a equipe da Tendência ainda está lapidando as contas, mas tudo indica que será preciso um corte adicional nos próximos bimestres entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. “Isso deverá ser anunciado ao longo dos próximos bimestres com as reavaliações. Ainda falta para a gente chegar perto da meta e mesmo a questão do limite do crescimento do gasto do arcabouço, mas acho que a sinalização do governo foi bastante positiva”, acrescentou.
