O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta-feira, 8, uma Medida Provisória para isentar de imposto de renda os prêmios que os atletas que foram medalhistas olímpicos em Paris devem receber do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).
O texto, publicado no Diário Oficial da União, inclui os prêmios pagos a atletas entre os rendimentos isentos do imposto de renda. A medida também foi estendida aos paratletas que recebem premiação do CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).
A MP estabelece ainda que a isenção vale a partir de 24 de julho de 2024, ou seja, desde o inícios dos Jogos Olímpicos de Paris.
Nesta semana, a tributação das premiações dos medalhistas entrou no radar do debate público. Antes da publicação da MP, os atletas teriam um desconto de 27,5% de IR pelos valores recebidos do COB.
Confira a premiação oferecida pelo COB em Paris
Esportes individuais
- Medalha de ouro – R$ 350 mil
- Medalha de prata – R$ 210 mil
- Medalha de bronze – 140 mil
Esportes coletivos (times de 2 a 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 700 mil
- Medalha de prata – R$ 420 mil
- Medalha de bronze – R$ 280 mil
Esportes coletivos (times com mais de 6 atletas)
- Medalha de ouro – R$ 1,5 milhão
- Medalha de prata – R$ 630 mil