O novo titular da pasta substituirá Flávio Dino, que vai assumir sua vaga no STF no dia 22 de fevereiro.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira, 1º, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O novo titular da pasta substituirá Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF no dia 22 de fevereiro. O evento aconteceu no Palácio do Planalto às 11h.
Lewandowski foi anunciado como ministro no início de janeiro. Desde então, ele se reuniu com Dino para realizar a transição da pasta. Em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado, em 23 de janeiro, o novo chefe da Justiça e Segurança Pública prometeu combater a insegurança no país.
“Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador”, disse.
O magistrado aposentado disse ainda que a sua gestão será de continuidade do trabalho de Dino, quem elogiou pela condução da pasta.
“Não é bem transição, é uma continuidade. O governo é o mesmo. Vamos imprimir uma continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo ministro Flávio Dino e sua equipe. Claro que poderá haver pequenas ajustes, mas continuaremos esse trabalho e estamos muito honrados de poder fazê-lo”, concluiu.
Quem é Ricardo Lewandowski?
Ricardo Lewandowski tem 75 anos e é mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual leciona desde 1978.
O ex-magistrado foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Considerado um “garantista”, teve decisões na Corte que deram maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.
Lewandowski presidiu o Supremo Tribunal Federal ( STF ) entre 2014 e 2016, ano em que presidiu também o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre maio e agosto, no Senado, conforme previsão constitucional.
Uma de suas decisões na época foi a de permitir uma votação fatiada, com os parlamentares decidindo primeiro sobre o afastamento da mandatária e somente depois as sanções que seriam impostas. Com isso, ela acabou não se tornando inelegível após deixar o cargo.
O ministro foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou a adoção em todo o país das audiências de custódia – em que qualquer preso deve ser apresentado à Justiça em 24 horas.
