Fiscais do Procon Goiás autuaram, na última sexta-feira (30/8), duas lojas de enxovais no Centro de Goiânia por venderem produtos com sinais de adulteração. Segundo informações do órgão, os agentes constataram a veracidade da denúncia de adulteração na etiqueta que informa sobre a composição de um jogo de cama. Havia um adesivo por cima da embalagem afirmando que um lençol era 100% algodão, quando, na verdade, era 65% algodão e 35% poliéster.
Durante a ação, os fiscais encontraram, nas prateleiras, outras embalagens de jogos de cama com os mesmos sinais de adulteração. Em alguns, nos adesivos constava que o produto era 200 fios e, quando os fiscais os descolavam, na etiqueta original constava 150 fios. Nessa situação, foram apreendidas 440 peças, entre lençóis, edredons e jogos de cama completos.
Os fiscais foram surpreendidos durante a operação, pois também encontraram, no estoque de uma das lojas, 108 garrafas de vinho que não apresentavam rótulo com informações na língua portuguesa. Além disso, a bebida não possuía registro no Ministério da Agricultura e documentos fiscais que comprovassem a entrada legal no país. Os vinhos foram encaminhados para a superintendência da Polícia Federal para análise e perícia.
Além dos enxovais e do vinho, também foram apreendidos 78 brinquedos por não apresentarem registro nos órgãos competentes. As lojas foram autuadas segundo artigos do Código de Defesa do Consumidor, como a falta de informação adequada e clara ao consumidor, além de colocar em comercialização produtos impróprios ao uso e consumo. A empresa tem 20 dias para apresentar defesa.
O consumidor que quiser realizar denúncia, deve entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201.7124 (interior). O contato pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
