A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (25/10), a Operação Discalculia, visando desarticular uma associação criminosa envolvida no desvio de recursos públicos, especificamente verbas de cota parlamentar, e na falsificação de documentos para a criação de uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). O deputado federal Gustavo Gayer (PL) e assessores do parlamentar estão entre os alvos da operação.
As investigações apontam que o grupo teria como objetivo destinar verbas parlamentares à OSCIP de forma irregular. Aproximadamente 60 policiais federais cumprem 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de Brasília (DF), Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás, Aparecida de Goiânia e Goiânia.
Os crimes investigados incluem associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato-desvio.
O nome da operação, “Discalculia” – um transtorno de aprendizagem ligado a números – faz referência à manipulação detectada na Ata de Assembleia da OSCIP, com data retroativa ao ano de 2003. Contudo, as pessoas citadas como sócias nessa época eram crianças de 1 a 9 anos.
Até o início da manhã, a PF não havia divulgado detalhes sobre os envolvidos. A corporação afirmou apenas que os recursos, de origem pública, eram utilizados para manter empreendimentos privados.
Ao todo, 19 mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não há mandados de prisão nesta etapa da operação.
As ordens em Cidade Ocidental, Valparaíso, Aparecida de Goiânia, Goiânia e Brasília, no Distrito Federal. A PF informou que investiga inicialmente crimes de:
- associação criminosa;
- falsidade ideológica;
- falsificação de documento particular;
- peculato.
De acordo com a PF, as investigações identificaram uma ata falsificada nos documentos de criação da organização social. No quadro social da entidade, havia nomes de crianças com idades entre 1 e 9 anos.
Nota Gustavo Gayer
“Uma operação da Polícia Federal a dois dias da eleição municipal, determinada por Alexandre de Moraes, nos causa bastante estranheza.
O que nós sabemos até o presente momento é que se trata de um processo físico e sigiloso, onde nem mesmo os advogados têm acesso de imediato ao seu conteúdo.
Já estamos providenciando a habilitação nos autos, que poderá ser admitida somente por Alexandre de Moraes, sem prazo certo e determinado.
Entendemos que ações deste tipo não podem ser deflagradas no ápice do processo eleitoral, posto que atos judiciários interferem diretamente na política local, o que coloca em xeque a seriedade das decisões”.
