A Operação Ultima Ratio, deflagrada nesta quinta-feira (24), pela Polícia Federal aprendeu lima fortuna em dinheiro vivo, R$ 2,7 milhões, na casa do desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. As cédulas nacional e estrangeira, como dólar, foram encontrados durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Além mandar a PF recolher dinheiro, documentos, computadores e dinheiro, o ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal de Justiça e o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica: Sérgio Martins, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues, Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Bastos.
De acordo com o portal Uol, um dos motivos investigados é venda de sentenças para beneficiar traficantes de drogas. Também há suspeita de venda de sentenças para favorecer agentes públicos, entre outros.
O documento com mais de 100 páginas, em que há levantamento do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando movimentações financeiras atípicas dos desembargadores do TJMS, também traz cópias de notas fiscais e de mensagens trocadas pelos investigados.
Alguns dos diálogos recuperados por peritos e usados pela PF na investigação são entre o desembargador Marco José de Brito Rodrigues e empresários de Campo Grande (MS), e teriam o intuito de reverter decisões. Numa troca de mensagens de textos, o assunto é um processo que tem como parte o filho de um empresário, que conversa com o desembargador responsável pelo caso.
Eles conversaram por Whatsapp. No texto, o empresário diz que precisa de um favor e, em seguida, envia o número do processo e pede ao magistrado que “olhe com carinho”. Pouco tempo depois, o desembargador repassa o número ao um assessor do TJMS. Após cinco dias, conforme o relatório da PF, o empresário volta a enviar mensagem e pede para tomar um café com o magistrado, mas não há respostas.
No entanto, ao consultar o site do TJMS, os investigadores constataram que o processo em questão se tratava de embargo de declaração cível proposto pelo filho do empresário, contra um banco, tendo o desembargador como relator. Poucos dias depois da mensagem, Marco José acolheu parcialmente os embargos, “concedendo efeitos infringentes, ou seja, modificou sua própria decisão anterior, decidindo em favor dos interesses do filho do empresários”.
