O governo federal apresentará, em 30 de outubro, um conjunto de novas diretrizes para o transporte de animais no setor aéreo, visando aprimorar o bem-estar e segurança dos pets. A iniciativa será coordenada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, sob o comando do ministro Silvio Costa Filho, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
- Regras de Transporte Aéreo: Entenda as Novas Medidas
- Equipes Especializadas para o Cuidado com os Animais
- Monitoramento e Rastreabilidade dos Compartimentos de Animais
- Salas de Espera Específicas para Animais nos Aeroportos
- Normas Específicas para Diferentes Espécies e Tamanhos
- Maior Rigor nas Exigências para as Companhias Aéreas
- Exigências de Saúde e Documentação dos Animais
- Regulamentação Busca Evitar Acidentes e Preservar o Bem-Estar Animal
O anúncio surge em resposta a episódios recentes de negligência envolvendo o transporte de animais, como o caso do cão Joca, que faleceu após um embarque incorreto em um voo da Gol.
O grupo de trabalho criado para definir essas regras contou com representantes da Anac e do setor de aviação, focados em melhorar a experiência de viagem para os animais e reduzir o risco de incidentes.
Entre as medidas mais significativas, destacam-se a padronização do manejo de animais, novos requisitos para as companhias aéreas e critérios rígidos para garantir a integridade dos pets durante o transporte.
Uma das mudanças propostas é a inclusão de equipes especializadas no manuseio de animais nos aeroportos e aeronaves.
Essas equipes serão capacitadas para lidar com os cuidados específicos que os animais de pequeno, médio e grande porte necessitam, desde o embarque até o desembarque. Esse aprimoramento busca garantir um tratamento seguro, especialmente em situações de maior risco, como conexões longas ou períodos prolongados de espera.
Monitoramento e Rastreabilidade dos Compartimentos de Animais
A nova regulamentação propõe que os compartimentos de carga onde os animais viajam sejam monitorados por meio de rastreadores.
O objetivo é permitir que tanto a tripulação quanto o dono do animal saibam sua localização exata, prevenindo perdas ou confusões de embarque. Além disso, o monitoramento constante visa verificar as condições de temperatura e pressão nos compartimentos, para assegurar que os pets viajem em um ambiente seguro.
Salas de Espera Específicas para Animais nos Aeroportos
Outro ponto da proposta inclui a criação de salas de espera especialmente adaptadas para o conforto dos pets em aeroportos. Essas áreas serão preparadas com climatização, água potável e espaços adequados para que os animais possam aguardar o embarque com tranquilidade.
Além disso, o planejamento prevê espaços exclusivos para cães e gatos, evitando o contato direto entre diferentes espécies e, assim, proporcionando uma experiência menos estressante.
Normas Específicas para Diferentes Espécies e Tamanhos
Os regulamentos detalham critérios distintos para cada porte e espécie, estabelecendo normas específicas para cães, gatos e outros tipos de animais permitidos a bordo.
Essas distinções buscam ajustar o transporte de acordo com o porte e a necessidade do pet, definindo, por exemplo, quando é permitido que o animal viaje na cabine junto ao dono e quando ele deve ser encaminhado ao compartimento de carga.
As novas diretrizes também vão exigir das companhias aéreas um controle rigoroso na revisão e na manutenção dos compartimentos de carga para transporte animal.
Esse cuidado inclui não apenas a conferência periódica dos compartimentos, mas também a inspeção dos acessórios e itens de segurança que acompanham o animal, como as caixas de transporte. Além disso, as empresas deverão oferecer suporte adicional em caso de atraso ou mudança inesperada no itinerário, para minimizar o desconforto do pet.
Exigências de Saúde e Documentação dos Animais
A documentação e a saúde dos animais também são parte das novas medidas. As companhias aéreas deverão exigir o comprovante de vacinação e um atestado veterinário recente, garantindo que os animais transportados estejam saudáveis e aptos para a viagem. Essas exigências visam evitar a transmissão de doenças e assegurar o bem-estar do pet e dos demais passageiros a bordo.
Regulamentação Busca Evitar Acidentes e Preservar o Bem-Estar Animal
O conjunto de novas diretrizes reflete a preocupação do governo em minimizar os riscos para os animais e evitar episódios trágicos como o ocorrido com o cão Joca. Esse caso repercutiu amplamente nas redes sociais e gerou indignação entre ativistas e donos de pets, pressionando por melhorias nas regulamentações de transporte animal.
