O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás(TJGO) levará, na próxima semana, os serviços de conciliação a terminais de ônibus em Goiânia. A iniciativa faz parte da 19ª Semana Nacional da Conciliação, e acontece entre os dias 4 e 8 de novembro. O objetivo é facilitar o acesso dos moradores da Região Metropolitana de Goiânia à mediação de conflitos.
Os serviços de conciliação serão levados aos terminais Bandeira e Isidória, permitindo que milhares de cidadãos possam resolver suas pendências judiciais e pré-processuais de forma prática e rápida, sem precisar se deslocar até o Fórum. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), tem como meta atender cerca de 60 mil pessoas e realizar 10 mil audiências judiciais.
O presidente do TJGO, Carlos França, destacou a importância de aproximar a Justiça do cidadão. “Queremos garantir que todos tenham acesso à justiça e, ao mesmo tempo, trazer mais celeridade aos atendimentos processuais e pré-processuais,” afirmou. A ação, segundo ele, resulta do esforço conjunto de magistrados, servidores e parceiros, como a Prefeitura de Goiânia, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Para facilitar ainda mais, os cidadãos poderão optar entre o atendimento presencial e online, por meio do WhatsApp (62) 99218-2532. Os serviços oferecidos vão desde questões familiares, como divórcios e pensão alimentícia, até negociações de débitos municipais de IPTU, ITU, ITBI, ISS e outros impostos. No prédio do Sesc/Fecomércio, será possível resolver pendências tributárias e fiscais, mediante agendamento no site da prefeitura.
O coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, enfatizou o compromisso com a democratização do acesso à justiça. “Esta é uma oportunidade para que mais pessoas, especialmente aquelas com dificuldades de deslocamento, possam resolver suas questões jurídicas de forma prática e acessível”, explicou.
Além dos atendimentos em Goiânia, a Semana Nacional da Conciliação também acontecerá em cidades do interior, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Esses centros regionais oferecerão atendimento virtual, permitindo que os moradores de todo o estado tenham acesso ao programa.
