Em ofício enviado na semana passada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Bolsonaro solicitou que o passaporte do ex-presidente seja devolvido.
O pedido foi formalizado pouco tempo depois da operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de Bolsonaro e de aliados dele, como os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno.
A defesa do ex-presidente solicitou que, em vez de proibi-lo de se ausentar do País por meio da retenção do passaporte, o STF apenas determine que Bolsonaro tenha que solicitar autorização judicial para viajar.
Ao impor a medida, Moraes afirmou que “o desenrolar dos fatos já́ demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”.
Para a defesa do ex-presidente, a restrição imposta por Moraes não só viola a liberdade de locomoção como também o princípio da presunção de inocência. “A entrega do passaporte tem um indisfarçável caráter de pena para os investigados em um inquérito policial”, afirmam os advogados.
