O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (22), para cassar a chapa de vereador do Partido da Mulher Brasileira (PMB) em Goiânia. O julgamento tem relação com a eleição de 2020. Segundo a ação, trata-se de fraude nas cotas de gênero nas eleições de 2020. Esta é a etapa final da análise, que termina ainda nesta quinta.
Votaram pela cassação: o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Raul Araújo e Ramos Tavares. Ainda faltam: Cármen Lúcia, Isabel Gallotti e Floriano de Azevedo Marques. A decisão impacta os vereadores Edgar Duarte e Pastor Wilson.
Já a chapa do Avante, que também está em julgamento no TSE por fraude nas cotas de gênero em 2020, não foi cassada, e os vereadores Thialu Guiotti (Avante) e Geverson Abel (atualmente no Republicanos) mantiveram seus mandatos.
Abel está licenciado por assumir a titularidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa de Goiânia (Sedec), sendo substituído pelo suplente Jaiminho (Avante).
Em ambos os julgamentos, que ocorrem em terceira e última instância, os ministros Alexandre de Moraes, Raul Araújo e Ramos Tavares seguiram o relator Nunes Marques votaram pela cassação do PMB, mas pela permanência do Avante na Câmara.
Ainda restam votar Cármen Lúcia, Isabel Galloti e Floriano de Azevedo Marques, mas como o placar está em 4 a 0, o TSE já formou a maioria, tanto pela cassação do PMB, como a manutenção do Avante. Os outros ministros mencionados tem até esta quinta para proferirem seus votos.
Na sexta-feira, 23, o TSE iniciará o julgamento do Agir (antigo Partido Trabalhista Cristão – PTC), o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), todos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, com o ministro Nunes Marques novamente como relator.
O julgamento terá a duração de uma semana em plenário virtual mais uma vez. Em Goiânia, os vereadores Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Leia Klebia (Podemos), eleita pelo PSC, podem perder seus mandatos, enquanto o PRTB não possui representação atualmente na Câmara de Goiânia.
No total, nove cadeiras da Câmara estão sob questionamento judicial, incluindo Léo José, eleito pelo PTB, que aguarda decisão do TSE, cujo julgamento ainda não foi agendado. Ele perdeu o mandato no ano passado, mas obteve liminar para recuperá-lo, aguardando agora a decisão do tribunal superior.
