O Governo Federal está preparando uma mudança na concessão de crédito do Pronampe para estimular os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a se tornarem empreendedores. Dos 95 milhões de inscritos, 56 milhões são beneficiários do Bolsa Família. O Pronampe, criado durante a pandemia para auxiliar empresas em meio às restrições da COVID-19, é destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
A estratégia, elaborada em conjunto por quatro ministérios, destaca R$ 1,5 bilhão do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para os empréstimos, com a garantia do Tesouro Nacional. A meta é captar R$ 20 bilhões junto a instituições financeiras, como bancos e agências de fomento federais e estaduais.
O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) revelou que instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco dos Brics, demonstraram interesse em se associar a instituições nacionais para participar do programa, assim como o banco de desenvolvimento alemão KFW.
O dinheiro, parte do projeto Brasil sem Fome anunciado em 2023, será disponibilizado para a população urbana, com taxas de juros entre 4% e 8% ao ano. O prazo de pagamento dependerá do tipo de negócio proposto pelo beneficiário. O ministro ressalta que a mudança no Pronampe faz parte da missão de “tirar o Brasil do Mapa da Fome” e destaca que os benefícios sociais não devem ser substitutos de emprego e empreendedorismo, combatendo críticas de que programas sociais não abrem caminhos para a geração de renda independente do governo.
A medida é voltada para a população urbana e faz parte do projeto Brasil sem Fome, anunciado no fim de 2023. À frente do grupo de trabalho, que envolve também os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo) e Luiz Marinho (Trabalho), Dias afirma que a mudança no Pronampe faz parte da “missão de tirar Brasil do Mapa da Fome”.
