O Senado aprovou pedido de urgência do projeto que acaba com a saída de presos em datas comemorativas —as chamadas saidinhas. Dessa forma, o texto passa por um rito acelerado para avançar no plenário da Casa. “Aprovado o requerimento, o projeto será incluído em ordem do dia oportunamente”, disse o presidente do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a nomeação do juiz que vai assumir a cadeira vaga no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. O escolhido é José Rodrigo Sade, conforme noticiou a coluna na semana passada.
Sade foi advogado do deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que coordenou a Operação Lava Jato. A expectativa é que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
Com o quórum completo, o presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson, agendará nova data para o julgamento que pode culminar na cassação do mandato de senador do ex-juiz Sergio Moro. Integrantes do TRE acreditam que a sessão do dia 19 de fevereiro seja reservada para a análise do processo.
governador Ronaldo Caiado (União) voltou a falar da necessidade de abolir as “saidinhas” de presos como parte de uma medida crucial para combater a criminalidade no país.
Durante entrevista para uma rádio paulista, nesta 2ª feira (5), Caiado destacou que criminosos vinculados a facções não temem a lei e são pessoas extremamente perigosas que ganham autorização para ficar 7 dias fora das prisões, o que resulta em casos de homicídios e outros crimes.
Caiado ainda mencionou que, em Goiás, o benefício não foi amplamente concedido, garantindo o retorno de todos os presos por meio de monitoramento.
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, assinou, nesta segunda-feira (5/2), o decreto que regulamenta a realização de concurso público para…
Após receber apoio de diversos setores políticos e com perspectiva de crescimento, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, repensa sua decisão de não concorrer à prefeitura de Goiânia nas próximas eleições.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, está reavaliando sua posição em relação à corrida eleitoral pela Prefeitura de Goiânia, conforme fontes próximas revelaram. Após um evento que marcou o anúncio do apoio de Gustavo Mendanha, ao candidato Jânio Darrot, Peixoto foi abordado por uma série de líderes políticos e comunitários da capital, que fizeram um apelo para que ele mantivesse sua pré-candidatura.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira, 1º, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O novo titular da pasta substituirá Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF no dia 22 de fevereiro. O evento aconteceu no Palácio do Planalto às 11h.
Lewandowski foi anunciado como ministro no início de janeiro. Desde então, ele se reuniu com Dino para realizar a transição da pasta. Em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado, em 23 de janeiro, o novo chefe da Justiça e Segurança Pública prometeu combater a insegurança no país.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) rejeitou a denúncia do diretório estadual do PSDB, assinada pelo presidente nacional do partido, Marconi Perillo, contra o Governo de Goiás e o governador Ronaldo Caiado (UB), por possíveis irregularidades na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), novo hospital do câncer.
Ao determinar o arquivamento da denúncia, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, considerou que o modelo escolhido para construção e gestão da unidade é constitucional, amparado pela Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Governador Ronaldo Caiado detalha projeto que prevê renovação da frota; reforma dos terminais, estações do Eixo-Anhanguera e dos pontos de ônibus; além de reforço na segurança.
O anunciou em Goiânia o novo projeto de reestruturação completa do transporte público da Região Metropolitana da capital. No total, 1.200 veículos serão substituídos por novos, todos com ar-condicionado. A frota do Eixo-Anhanguera será eletrificada até o fim de 2024, os terminais e estações do corredor serão reformados, além da recuperação de 6.940 pontos de ônibus. Com investimento de R$ 1,6 bilhão, Caiado assegurou que o preço da tarifa não sofrerá nenhum reajuste.
As contas do governo Lula registraram déficit primário em 2023. No ano passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 230,535 bilhões, equivalentes a -2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O saldo melhora se for retirado o valor de pagamento de precatórios realizado pelo Executivo no ano passado (R$ 92,388), e fecha em déficit de R$ 138,147 bilhões. O saldo anual – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o pior desempenho desde 2020, quando houve déficit de R$ 939,95 bilhões, corrigido pela inflação.
O novo Código de Posturas entra em vigor na segunda-feira, 29, após 30 anos de espera pelas atualizações. As novas regras entram em vigor no dia em que a Prefeitura de Goiânia convocou uma coletiva para abordar as mudanças, algumas consideradas sensíveis e polêmicas, com incidência sobre a vida da cidade após uma expectativa que vem desde 1992.