O Tribunal de Justiça do Maranhão condenou os bancos Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander por promoverem propaganda enganosa sobre a suspensão de pagamentos de empréstimos durante a pandemia da covid-19. A sentença foi proferida por Douglas de Melo Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, acatou nesta sexta-feira (7/6), pedido de suspensão de liminar feito pela Prefeitura de Goiânia referente à decisão que suspendeu o contrato para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada com o Consórcio LimpaGyn.
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6/6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet.
Como resposta às inúmeras críticas que vem recebendo, principalmente após operação policial que atingiu a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o prefeito Rogério Cruz usou o Instagram, na noite desta quinta-feira (6/6), para se pronunciar sobre os episódios recentes.
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quinta-feira (6/6) uma operação em Anápolis e Goiânia contra um esquema de imigração ilegal para os EUA e de lavagem de dinheiro. São cumpridos 12 mandados judiciais, sendo três de prisão e nove de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Um deles, inclusive, está com o nome na lista vermelha da Interpol.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli devolveu para julgamento nesta terça-feira (4/6), o caso que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O movimento ocorre ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de entorpecentes.
A Polícia Civil de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta quarta-feira (5/6) a Operação Transata, visando desarticular um suposto esquema de fraude em licitações e contratos, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Goiânia.
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3/5) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos.
Ainda não houve consenso para a quitação da dívida de R$ 29 milhões que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) tem com 463 credores trabalhistas. Na segunda audiência de mediação, realizada no TRT de Goiás na tarde desta segunda-feira (3/6), para uma tentativa de acordo entre as partes, foram apresentadas, contudo, três alternativas para a quitação dos débitos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) deu início à Conferência Estadual da Advocacia de Goiás 2024 com uma cerimônia de abertura realizada no Teatro Goiânia na noite desta segunda-feira (3/6).