Justiça

Caiado diz que é desrespeito, falas de Lula sobre Israel
Geral

Caiado critica o veto de Lula para saidinha “Saidinha é uma afronta à sociedade”

  • por Redação
  • 13 de abril, 2024

Declaradamente contrário à saída temporária de presos, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), usou suas redes sociais para criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sancionou, na quinta-feira (11/4), o projeto de lei (PL) que acaba com o benefício em feriados e datas comemorativas, mas vetou o trecho que impede a chamada “saidinha” para os detentos do regime semiaberto que quiserem visitar seus familiares.

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O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º/4) contra a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.  Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3/4). Faltam os votos de seis juízes. 
Política

Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

  • por Redação
  • 10 de abril, 2024

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9/4) contra a cassação de Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A Casa atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL, sendo que o último foi proferido pelo presidente do Tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson.

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta 2ª feira (08/04/2024). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 
Geral

Eleitor pode regularizar título pela internet até nesta segunda dia 08/04

  • por Redação
  • 08 de abril, 2024

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta 2ª feira (08/04/2024). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

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TSE define critérios para fraudes à cota de gênero em nova resolução
Política

TSE quer capacitar juízes para enfrentarem desinformação nas eleições

  • por Redação
  • 08 de abril, 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), planeja realizar até julho uma capacitação de cerca de 3.000 magistrados para tratar da resolução aprovada em fevereiro sobre inteligência artificial e ajudá-los a se familiarizarem com as políticas das principais plataformas pelas quais a desinformação circula.

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Retirar o X do ar? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o Twitter, hoje chamado de X, do ar. O sobreaviso foi feito caso haja alguma decisão judicial para a retirada da rede social do ar.
Geral

Anatel alerta operadoras para possibilidade de retirar X do ar

  • por Redação
  • 08 de abril, 2024

Retirar o X do ar? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o Twitter, hoje chamado de X, do ar. O sobreaviso foi feito caso haja alguma decisão judicial para a retirada da rede social do ar.

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A partir desta terça-feira (2/4), as pessoas que desejam ser doadoras de órgãos poderão formalizar a vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um documento oficial e feito de forma totalmente digital e gratuita por meio do site ou aplicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Geral

Doação de órgãos passa a ter autorização com emissão digital e gratuita

  • por Redação
  • 03 de abril, 2024

A partir desta terça-feira (2/4), as pessoas que desejam ser doadoras de órgãos poderão formalizar a vontade por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um documento oficial e feito de forma totalmente digital e gratuita por meio do site ou aplicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Uma médica de 29 anos registrou boletim de ocorrência online e acusou o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agressões físicas e psicológicas. Os dois mantiveram relação nos últimos dois anos, mas se separaram, segundo ela, depois de a mulher descobrir supostas traições de Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos.
Geral

Filho de Lula é acusado pela ex-namorada de agressões físicas e psicológicas

  • por Redação
  • 03 de abril, 2024

Uma médica de 29 anos registrou boletim de ocorrência online e acusou o filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agressões físicas e psicológicas. Os dois mantiveram relação nos últimos dois anos, mas se separaram, segundo ela, depois de a mulher descobrir supostas traições de Luís Cláudio Lula da Silva, de 39 anos.

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OAB-GO: Aprovado recolhimento de custas ao final dos processos
Geral

OAB-GO: Aprovado recolhimento de custas ao final dos processos

  • por Redação
  • 03 de abril, 2024

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou em primeira votação, na tarde de terça-feira (2/4), o projeto apresentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que altera o artigo 114 da Lei n° 11.651/ 1991 (Código Tributário Estadual), fixando o recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do recebimento ou arbitramento de honorários advocatícios para o final do processo.

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O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º/4) contra a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.  Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3/4). Faltam os votos de seis juízes. 
Política

Moro tem primeira vitória com Relator votando contra a cassação do seu mandato

  • por Redação
  • 02 de abril, 2024

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º/4) contra a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.  Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3/4). Faltam os votos de seis juízes. 

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Lula nomeou ex-advogado de Deltan para compor tribunal que vai julgar Moro
Política

Moro será julgado hoje em processo que pode cassar seu mandato

  • por Redação
  • 01 de abril, 2024

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) começa nesta 2ª feira-feira dia 01/04 a julgar o processo que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O congressista é acusado de caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico. Ao todo, 3 sessões foram reservadas para o julgamento do ex-juiz da Lava Jato. O resultado só deve sair na próxima 2ª feira dia 08/04.

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