O ex-presidente Bolsonaro (PL) tentou se descolar da afirmação preferida pelo general Heleno então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, sobre infiltrar a Agência Brasileira de Inteligência na campanha eleitoral de Lula em 2022.
Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (8/2), uma operação policial para apurar irregularidades em processo de licitação da prefeitura de Trindade. Policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão no município. Investiga-se suposta fraude na contratação de empresa de locação de veículos, cuja apuração sugere prejuízo aos cofres públicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (8.fev.2024) que é “um dado concreto” que houve tentativa de golpe na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e que o ex-presidente teria “participado da construção” do plano. O petista falou sobre a operação deflagrada pela PF (Polícia Federal) contra Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe de Estado e de invalidar as eleições que deram a vitória a Lula em outubro de 2022.
Polícia Federal cumpre 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão, detém ex-assessores, mira generais e foi a Angra dos Reis para buscar documento de ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação deflagarada nesta quinta-feira (8/2) pela Polícia Federal com o objetivo de apurar uma tentativa de golpe de Estado. Policiais estiveram na casa do ex-presidente em Angra dos Reis (RJ) para cumprir mandados de busca e apreensão. Foi determinado que Bolsonaro entregue seu passaporte em até 24 horas.
O Senado aprovou pedido de urgência do projeto que acaba com a saída de presos em datas comemorativas —as chamadas saidinhas. Dessa forma, o texto passa por um rito acelerado para avançar no plenário da Casa. “Aprovado o requerimento, o projeto será incluído em ordem do dia oportunamente”, disse o presidente do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a nomeação do juiz que vai assumir a cadeira vaga no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná. O escolhido é José Rodrigo Sade, conforme noticiou a coluna na semana passada.
Sade foi advogado do deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo), que coordenou a Operação Lava Jato. A expectativa é que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
Com o quórum completo, o presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson, agendará nova data para o julgamento que pode culminar na cassação do mandato de senador do ex-juiz Sergio Moro. Integrantes do TRE acreditam que a sessão do dia 19 de fevereiro seja reservada para a análise do processo.
governador Ronaldo Caiado (União) voltou a falar da necessidade de abolir as “saidinhas” de presos como parte de uma medida crucial para combater a criminalidade no país.
Durante entrevista para uma rádio paulista, nesta 2ª feira (5), Caiado destacou que criminosos vinculados a facções não temem a lei e são pessoas extremamente perigosas que ganham autorização para ficar 7 dias fora das prisões, o que resulta em casos de homicídios e outros crimes.
Caiado ainda mencionou que, em Goiás, o benefício não foi amplamente concedido, garantindo o retorno de todos os presos por meio de monitoramento.
O Conselho Pleno da OAB-GO, em sua primeira sessão do ano, deliberou por iniciar os debates para a propositura de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Goiás. A ação visa reparar danos morais coletivos decorrentes de reiteradas violações de prerrogativas da advocacia por parte de servidores da Segurança Pública.
A decisão foi tomada após o Conselho analisar dois episódios distintos, ambos envolvendo o mesmo agente da Polícia Civil. No primeiro caso, ocorrido em novembro de 2023, um advogado foi alvo de ofensas e constrangimento na Central de Flagrantes de Goiânia quando um agente o mandou “lamber sabão”, desencadeando uma discussão sobre as prerrogativas da advocacia.
Já no segundo, no último sábado (3), uma advogada teve seu acesso a um cliente dificultado e foi tratada de forma ríspida pelo mesmo agente da Polícia Civil na Central de Flagrantes.
Justiça da Bahia determinou na 6ª feira (2.fev.2024) o cancelamento de um show milionário do cantor Gusttavo Lima no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte do Estado. A apresentação estava marcada para 9 de fevereiro, dia da festa da padroeira da cidade. A ação judicial foi movida pelo MP-BA (Ministério Público da Bahia). Segundo o órgão, o cachê de R$ 1,3 milhão que seria pago ao artista representa mais do que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura em 2023 e 2024. “Além disso, a festividade expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias do município”, afirmou –leia a íntegra da nota .
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira, 1º, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula. O novo titular da pasta substituirá Flávio Dino, que vai assumir uma vaga no STF no dia 22 de fevereiro. O evento aconteceu no Palácio do Planalto às 11h.
Lewandowski foi anunciado como ministro no início de janeiro. Desde então, ele se reuniu com Dino para realizar a transição da pasta. Em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado, em 23 de janeiro, o novo chefe da Justiça e Segurança Pública prometeu combater a insegurança no país.