O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo (21/4), reúne apoiadores e políticos aliados na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. A manifestação tenta repetir o protesto convocado pelo próprio Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28/2) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.
Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que seriam substituídos por parlamentares que não foram eleitos. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das próximas eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Até o momento, Supremo tem placar de 6 votos a 0 a favor do reconhecimento da chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa. O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.
Em discurso para milhares de apoiadores que lotaram a Avenida Paulista neste domingo (25/2), para defendê-lo das investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Bolsonaro negou que tenha tramado um golpe de Estado em 2022, pediu anistia os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e disse querer “passar uma borracha no passado” em busca de “pacificação”.
Flávio Dino tomou posse, nesta quinta-feira (22/2), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse ocorreu em cerimônia presidida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e assume vaga deixada por Rosa Weber.