Taxação

A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira (13/3), afirmam o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) e o relator do texto, Efraim Filho (União-PB). A data foi definida em reunião de líderes do Senado na quinta-feira (7/3).
Economia

Senado aprova taxação para compras internacionais de até US$ 50

  • por Redação
  • 06 de junho, 2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 5, o texto-base do projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O fim da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 por pessoas físicas foi aprovado também, em uma votação seguinte como destaque. A matéria define que a alíquota para essa faixa de compras será de 20%.

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