![Representantes do governo federal esperam chegar a um acordo sobre greve com professores e servidores de universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia na sexta-feira (19), quando deverá haver uma reunião para tratar das demandas da categoria. Os servidores estão em greve e reivindicam, principalmente, reestruturação de carreira e recomposição salarial e orçamentária. Nesta terça-feira (16), em audiência da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação (MEC), Gregório Durlo Grisa, garantiu que a carreira dos cargos técnico-administrativos em educação será reestruturada ainda neste governo. “De preferência neste ano, de preferência com acordo assinado o quanto antes, para que o Parlamento receba o projeto e consiga, na agilidade que for possível, encaminhar alteração da lei das carreiras técnico-administrativas”, afirmou o secretário. Segundo Grisa, a ideia do governo é sentar com os servidores grevistas e detalhar cada item, simulando as possibilidades e as impossibilidades. “Esta pauta é consenso no governo: a prioridade da reestruturação. Quanto mais rápida ocorrer, mais a gente avança no respeito ao servidor público.” O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Jr., acredita que a proposta a ser apresentada pelo governo poderá colocar fim à greve que atinge mais de 50 universidades e quase 80 institutos federais. Ele observou, por outro lado, que o assunto é complexo e não se esgotará no curto prazo, até porque a base do governo no Congresso tem tido dificuldades para alavancar grandes mudanças. “A reconstrução tem que ir pelos caminhos de menor resistência legislativa. E é incremental, porque você não consegue recompor perdas, capacidade administrativa, do dia para a noite. Esse é um processo que vai percorrer todo o terceiro mandato do presidente Lula”. Apoio parlamentar Diversos deputados participaram do debate. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) destacou a importância do espaço de diálogo. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que as reivindicações são justas e que a situação precisa ser resolvida, sem que servidores sejam punidos por conta da greve. “Os técnicos das universidades e dos institutos federais têm o pior salário do Poder Executivo. Isso é uma realidade de trabalhadores e trabalhadoras que estão endividados em sua maioria, com os cartões de banco nas mãos dos agiotas”, disse Alice Portugal. Por sua vez, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a inversão de prioridades e o comprometimento do orçamento não com juros da dívida, mas “com o que é projeto nacional e com a inclusão da população brasileira”. Para a parlamentar, são os servidores, diante das ofertas do governo, que deverão decidir o fim da greve. Demandas Os representantes dos trabalhadores de universidades e institutos federais pediram recomposição de recursos o mais rapidamente possível, ainda em 2024. “Estamos em greve por recomposição salarial. De 2013 a 2023, as nossas perdas chegam a 40%”, afirmou o coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), Sandro Pimentel. Ele disse esperar que a reunião marcada para o dia 19 “não seja mais uma embromação”, mas “que o governo faça a apresentação concreta orçamentária”. Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional), Gustavo Seferian chamou a atenção para a condição atual dos professores universitários no Brasil e também pediu que a reunião de sexta seja mais do que “sinalização de boa vontade e sorriso”. “Queremos mais salário, mas também qualidade de trabalho. Queremos condições de desenvolver ensino e pesquisa de uma forma digna. Queremos mais concursos para professores, mas que não sejam apenas voltados para reocupação de vagas”, defendeu Seferian.](https://ndgoias.com.br/wp-content/uploads/2024/04/img20240416181804146-768x473-1.jpeg)
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste. Dessa forma, o salário inicial de um docente passaria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Já o salário para professor titular, no topo da carreira, iria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.
Benefícios – O governo federal já garantiu outros benefícios. Os auxílios já tiveram aumento na ordem de 118% (auxílio-alimentação) e 51% (auxílio-creche e auxílio-saúde).
A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Prevê, ainda, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso vai garantir reajuste maior na entrada e maior atratividade. Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026. O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).
Mesa de negociação – A proposta traduz o empenho do MEC e do MGI pela valorização da carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos será em 21 de maio.
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, vem assegurando o compromisso do MEC em defender a valorização dos profissionais da educação. “Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes. Estamos empenhados em garantir que os nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização”, concluiu.
Também participaram da reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de Gabinete do Ministro.
Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso; e o assessor Bráulio Cerqueira.
Atualmente, existem 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho.
No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu: reajuste de 51% no auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para mil reais; aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde); e acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche).