Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma nova proposta para os docentes de institutos e universidades federais. Os aumentos de salário vão de 23% a 43% até 2026, considerando o reajuste de 9% já garantido em 2023 pelo governo Lula, depois de seis anos sem reajuste.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em medida publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 17, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que substitui o antigo DPVAT. O projeto aprovado pelo Senado em maio recebeu dois vetos por parte da Presidência.
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,2% para 2,5%, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2024. As previsões estão no Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta-feira (16).
A Polícia Federal (PF) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam desta quarta-feira (15) até a próxima sexta-feira (17) os últimos testes de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de outubro. Os testes ocorrem na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
O Governo de Goiás lançou, nesta quarta-feira (15/5), o programa e-Goiás que, neste primeiro eixo, visa apoiar, fomentar e acelerar a transformação digital nos municípios goianos. O programa tem como objetivo utilizar tecnologias digitais para resolver os principais problemas dos municípios e das pessoas que vivem no estado.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15/5) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.
Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas pelas cheias no Rio Grande do Sul. Até o momento, 76,5 mil pessoas foram resgatadas, segundo boletim da Defesa Civil divulgado às 18h desta quarta-feira (15/5).
A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5,1 mil concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15/5) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou nesta terça-feira (14/5), a suspensão imediata da venda de passagens aéreas ao Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho), que está inoperante após ser atingindo pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Em nota divulgada no início da noite, a Anac afirma que a situação do aeroporto só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos ocorridos.